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Informe Parlamentar

Plenário vota urgência da reforma trabalhista nesta terça-feira

04 de julho de 2017

Os senadores e senadoras analisam hoje, dia 4 de julho, um requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no Plenário do Senado Federal. Se o pedido for aprovado, o PLC 38/2017 entra na pauta após duas sessões ordinárias.

O presidente senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) pretende concluir a votação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. "A reforma trabalhista pode ser votada nesta semana, mas meu compromisso com a Casa é de votar até 10 ou 12 de julho. Não tenho angústia de votar nesta terça. Vou seguir o regimento e respeitar a oposição," disse Eunício.

O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do Governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita na aprovação do PLC 38/2017. "Estamos modernizando a legislação. Não estamos tirando nenhum direito. Mente quem diz que há perda de direitos. Nós vamos debater e a maioria deverá votar pela aprovação. Há uma vontade de avançar para que governo, empresários, trabalhadores e Justiça tenham uma legislação realista, que possa permitir a empregabilidade no futuro," afirmou Jucá.

A oposição critica a reforma trabalhista. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz que a estratégia é tentar adiar a votação da matéria no Plenário, mesmo com a aprovação do regime de urgência. "Não vamos aceitar que o governo convoque duas ou três sessões num mesmo dia para cumprir prazo. Queremos que se cumpra o prazo regimental, com as sessões ordinárias a cada dia. Essa matéria só pode entrar em pauta na semana do dia 12", afirmou Gleisi.

Tramitação

Em regime de urgência, a reforma trabalhista segue uma tramitação especial. Na discussão, os senadores podem falar apenas uma vez e por dez minutos cada, cinco a favor e cinco contra a proposta. O presidente Eunício Oliveira avisou que vai conceder a palavra a todos que se inscreverem.

O PLC 38/2017 recebeu pareceres divergentes durante a tramitação: dois a favor e um contra a proposta. No Plenário, a tendência é de que o projeto seja votado nos termos do último parecer. Na última quarta-feira, 28 de junho, a CCJ recomendou a aprovação da matéria.

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