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Gestão

Ouvidoria combate retaliações

06 de junho de 2017

O denunciante de infração disciplinar, conduta antiética, crime, fraude, corrupção ou improbidade administrativa pode receber proteção especial da empresa, que visa coibir a ocorrência de retaliações, perseguições ou qualquer tratamento discriminatório.

O pedido de proteção pode ocorrer por iniciativa dos órgãos apuratórios ou do próprio denunciante por meio de uma solicitação à Ouvidoria-Geral do Serpro.

A solicitação é submetida à avaliação do Sistema de Integridade, composto pelos integrantes das unidades de controle interno, que, em caso de deferimento do pedido, estabelecerão Plano de Proteção Individual, com o apoio da Superintendência de Gestão de Pessoas e da Consultoria Jurídica. Além disso, o denunciante pode, se for de sua vontade, ser acompanhado por profissionais da área de saúde do trabalho.

A Ouvidoria-Geral ressalta que as denúncias constituem ferramenta efetiva de controle social, sendo fundamentais para o conhecimento de atos ilícitos pelo Poder Público.

Conheça a Norma CO 016.

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