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Gestão

Atas de reunião serão divulgadas no Portal Serpro

30 de junho de 2017

A partir de julho, o Serpro adota a transparência ativa das atas de reuniões dos Conselhos e da Diretoria, com a disponibilização no Portal Serpro das reuniões realizadas desde junho de 2017. O Conselho Fiscal deve apreciar a proposta ainda este mês. 

Com essa decisão, aprimora-se o atendimento das Resoluções CGPAR nº 02/2010 e 05/2015, que estabeleceram a obrigatoriedade de divulgação de informações referentes às atividades da empresa e à utilização dos recursos públicos, ressalvados os casos de sigilo legalmente instituídos.

O Relatório de Auditoria de Integridade no Serpro - 2016, realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, sugeriu como melhoria da transparência a publicação das atas de reuniões.

As atas de reunião anteriores a junho de 2017 continuam acessíveis em transparência passiva, devendo a solicitação de acesso ser feita ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/Serpro, por meio do e-SIC.

A publicação e disponibilização dos documentos é de responsabilidade da Ouvidoria-Geral do Serpro.

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