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Pessoas

Mudanças flexibilizam regras para concessão de Licença sem Remuneração

09 de janeiro de 2017

A Superintendência de Gestão de Pessoas (Supgp) comunica a alteração na Norma GP-049, que estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a Licença sem Remuneração de empregados. As mudanças flexibilizam as regras para a concessão desta licença no Serpro.

O que é?

A Licença sem Remuneração é a suspensão do contrato de trabalho por interesse do empregado, sem a ocorrência de qualquer pagamento pela empresa.

O empregado poderá, mediante requerimento próprio encaminhado à sua chefia imediata, solicitar a suspensão de seu contrato de trabalho, por um período de até um ano, podendo ser requerida a renovação por períodos de até 12 meses, seguindo os critérios definidos na norma.

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