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Informe Parlamentar

Senadores opinam sobre reforma trabalhista

11 de maio de 2017

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que o projeto de lei da reforma trabalhista (PLC 38/2017) será amplamente discutido com centrais sindicais e será votado quando estiver “maduro”. Jucá, que é líder do governo no Senado Federal, afirmou que a reforma precisa ser efetivada, mas não quis fazer uma previsão de quando isso acontecerá.

Por sua vez, o vice-presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), projeta um prazo de 30 dias a dois meses para que a trajetória da reforma se complete na Casa. No entanto, ele também disse que será garantida uma mesa de negociação.

Caso o Senado faça mudanças no conteúdo do projeto, ele precisará retornar à Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o poder decisório dos senadores para modificar o texto é absoluto. No entanto, ele explicou que essas decisões e mudanças podem ser atendidas por outras vias, de modo a garantir a aprovação célere da reforma.

"Cabe ao Senado, se achar conveniente, fazer as mudanças que entender. Se houver negociação de líderes, o presidente da República se comprometeu a não criar dificuldades e fazer inclusive uma medida provisória para contemplar aquilo que fosse consenso, para que a matéria não volte à Câmara dos Deputados", acrescentou Eunício.

Cássio Cunha Lima elogiou o atual estado do projeto e disse não ver a necessidade de alterações. Mesmo assim, caso essa seja a vontade dos senadores, ele disse que o Executivo pode atender a esse pleito.

"O texto que veio da Câmara é muito bom. Poucas vezes eu vi um trabalho tão qualificado quanto o feito pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O governo está se dispondo a corrigir eventuais distorções. O prognóstico aqui do Senado é que provavelmente não se mudará o texto", disse Cunha Lima.

Tramitação

No Senado Federal, o projeto da reforma trabalhista passará por três comissões permanentes antes de ser votado pelo Plenário: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS). Elas discutirão o texto simultaneamente, mas não há expectativa quanto a uma data para apresentação dos relatórios.

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